14/07/2025 23:14

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
14/07/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063363-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: WALTER RAICK MAUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 19530842 Macapá/AP, 11 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
11/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:32

Expedição de Informações.
28/04/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:36

Expedição de Ofício.
23/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:45

Transitado em Julgado em 02/04/2025
23/03/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2025 21:31

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 20:02

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/02/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/12/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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