25/06/2025 00:00

Intimação

Em seguida, intimem-se as partes dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias e, não havendo controvérsia, HOMOLOGO os CÁLCULOS elaborados pela Contadoria Judicial e determino a EXPEDIÇÃO de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR em favor de Antonio Afonso de Oliveira Cavalcante, para pagamento no prazo previsto no artigo 535, 3º, II do CPC.

A Secretaria para as providências necessárias.
03/06/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 4002917-96.2024.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Airton Luis Correa Gentil - Câmara: Câmaras Reunidas - Data Vinculação: 02/06/2025Apelante: Antonio Afonso de Oliveira Cavalcante Advogado(a): Frank Gomes Azevedo - 14988N VICTOR PEDROZA SILVA SANTOS - 17739N Apelado: SEAD - Secretaria de Estado de Administração e Gestão Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A Apelado: POLICIAIS MILITARES DA 5ª CIPM/BOCA DO ACRE Advogado(a): HENRIQUE COLLAR VEITH - 14782N
22/05/2025 00:00

Intimação

Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria.

Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus AM, datado e assinado digitalmente.
11/12/2024 12:38

Processo transferido para o PROJUDI
11/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao .
01/12/2024 19:24

Processo transferido para o PROJUDI
31/10/2024 12:58

Remetidos os Autos para Setor de apoio e/ou análise
31/10/2024 11:04

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:57

Juntada de Ofício
23/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
22/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:59

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:59

Encaminhar Conclusos para Relator
14/10/2024 14:40

Juntada de Petição
07/10/2024 01:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:56

Processo enviado para diligência
30/09/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:35

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:35

Expedição de Ofício.
26/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:00

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/09/2024 00:00

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/09/2024 08:57

Transitado em Julgado
16/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
02/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/08/2024 22:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 01:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
06/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:16

Publicado em data.
05/08/2024 08:16

Publicação gerada
02/08/2024 19:59

Expedição de Edital.
01/08/2024 16:20

Registrada Jurisprudência da Decisão
01/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
01/08/2024 10:13

Decisão Monocrática assinada
01/08/2024 10:13

Homologação de Transação
14/07/2024 19:50

Juntada de Petição
12/07/2024 08:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição de parecer
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição
14/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:31

Juntada de Petição
22/05/2024 08:47

Juntada de Ofício
21/05/2024 13:48

Juntada de Ofício
20/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:39

Apensamento de processo
05/05/2024 15:01

Distribuído por dependência
05/05/2024 01:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
30/04/2024 12:09

Processo enviado para diligência
30/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:43

Publicado em data.
29/04/2024 09:42

Publicação gerada
29/04/2024 09:11

Expedição de Edital.
26/04/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:18

Expedição de Ofício.
24/04/2024 13:18

Expedição de Ofício.
24/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/04/2024 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
12/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:01

Juntada de Petição
12/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
11/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:37

Publicado em data.
10/04/2024 11:36

Publicação gerada
10/04/2024 11:28

Expedição de Edital.
09/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/04/2024 11:21

Gratuidade da Justiça
30/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/03/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:50

Juntada de Petição
26/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
25/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:46

Publicado em data.
22/03/2024 11:45

Publicação gerada
22/03/2024 11:36

Expedição de Edital.
22/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
22/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
15/03/2024 08:36

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
15/03/2024 08:31

Publicação gerada
14/03/2024 12:30

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2024 02:01

Processo Cadastrado
14/03/2024 00:00

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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