15/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 17:53

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2025 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 23:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 17:59

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/07/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 10:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6000197-15.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DIOMAR BASTOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18400551.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 6.536,77, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 6.536,77, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 09:09

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2025 23:59.
20/05/2025 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:40

Transitado em Julgado em 07/04/2025
24/04/2025 01:31

Decorrido prazo de DIOMAR BASTOS DA COSTA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 08:01

Conclusos para julgamento
08/03/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/01/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 11:39

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
08/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

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