16/07/2025 12:31

Desentranhado o documento
16/07/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 23:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/07/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 09:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6000419-80.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIA CRISTIANE SILVA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18446940.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 11.900,48, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 10.302,57, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; b) O valor de R$ 1.597,91, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2025 23:59.
20/05/2025 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 08:10

Processo Desarquivado
14/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de MAX MARQUES STUDIER em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:38

Transitado em Julgado em 17/03/2025
19/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:49

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE SILVA ROCHA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/01/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 13:49

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
09/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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