16/07/2025 12:25

Desentranhado o documento
16/07/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/07/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 23:23

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/07/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 09:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6036759-57.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: UBIRACI CHAGAS DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18524769.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 8.420,38, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 7.241,53, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; b) O valor de R$ 1.178,85, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/07/2025 20:24

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
23/05/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:34

Expedição de Ofício.
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
20/12/2024 07:41

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/11/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
28/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
15/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/07/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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