14/07/2025 23:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel CERTIDÃO Processo N.º: 6002134-91.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: JOSE CONCEICAO DA SILVA BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Promovo a intimação da parte autora, conforme sentença: "Transitada em julgado, intime-se a parte autora para dar início à fase de Cumprimento da Sentença, em 05 dias.

Se decorrido o prazo, arquivem-se." Santana/AP, 11 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA Analista Judiciário
11/07/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:40

Recebidos os autos
08/07/2025 10:40

Juntada de decisão
13/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 09:35

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:11

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:32

Juntada de Petição de ciência
05/11/2024 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2024 12:51

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 09:09

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:05

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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