14/07/2025 23:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6055130-69.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MONALISA LACERDA SANTOS SALOMAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar esclarecimentos acerca da planilha de cálculo apresentada (ID nº 17967310), indicando valor devidamente corrigido, tributáveis e não tributáveis.

Macapá/AP, 8 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
08/07/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:34

Expedição de Ofício.
06/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MONALISA LACERDA SANTOS SALOMAO em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 21:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 11:48

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/11/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 22:19

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA (REQUERIDO)
23/10/2024 12:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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