TJAP - 0032731-85.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:47
Publicado Decisão em 14/07/2025.
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14/07/2025 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
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14/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0032731-85.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFERSON DE MATOS FAVACHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Dar ciência às partes sobre o levantamento da suspeição para, querendo, manifestarem-se em 5 dias.
Intime-se a parte autora para apresentar o último contracheque, em 10 dias.
Após, conclusos para o julgamento.
Macapá/AP, 11 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
11/07/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/07/2025 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2025 11:04
Conclusos para decisão
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11/07/2025 11:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de JEFERSON DE MATOS FAVACHO em 15/02/2024 23:59.
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14/02/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2024 23:59.
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08/02/2024 11:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/02/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/02/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/02/2024 14:08
Juntada de Certidão
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05/02/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/02/2024 14:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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27/01/2024 10:47
Conclusos para decisão
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27/01/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.
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17/11/2023 09:23
Juntada de Contestação
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16/11/2023 08:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/11/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/10/2023 18:05
Expedição de Ofício.
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03/10/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2023 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2023 11:55
Conclusos para decisão
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27/08/2023 11:05
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 11:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 20:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 20:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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