15/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Processo N.º: 6012486-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JESSICA GEISSE RODRIGUES MACIEL - SC64371 REU: DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT Data Inicial: 24/06/2025 10:42:15 Data Final: 24/06/2025 10:42:15 I – ABERTURA: Audiência por meio virtual, conduzida pelo conciliador(a), via Zoom pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 (art. 22, "cabeça", §2º, LJE).

AUSENTE(S): Parte Reclamante: SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIOR, intimado(a) [ID 17776135], sem justificativa.

Parte Reclamada: DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT, citado(a) e intimado(a), [ID 17983087], sem justificativa.

CONCILIAÇÃO: ( ) frutífera – ( ) infrutífera – (x) prejudicada.

Encerrada a audiência.

II – SENTENÇA: Relatório dispensado.

Considerando a ausência da parte reclamante na audiência designada, apesar de regularmente intimada, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, (art. 51, I, da LJE).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais (art. 51, § 2º, da LJE).

Sem honorários.

A ausência em audiência é conduta contrária ao interesse em prosseguir no feito, pelo que se opera o trânsito em julgado por preclusão lógica.

Pois bem.

Nos termos do Provimento n.º 427/2022 - CGJ/TJAP: 1.

Encaminhar os autos à chefia de gabinete para, imediatamente, intimar a parte reclamante, pelo meio mais célere possível (inclusive ligação telefônica, mensagem de texto ou mensagem em aplicativos utilizados em smartphones) para que esta efetue o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, e apresente o comprovante nos autos, sob pena de protesto do débito e de inscrição na dívida ativa estadual; 2.

No caso de manifestação da parte autora pelo pagamento das custas, emitir a guia de recolhimento; 3.

Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, adotar as seguintes providências: 3.1.

Expedir certidão judicial de existência de débito; 3.2.

Encaminhar a certidão judicial e o boleto para pagamento da dívida À Corregedoria-Geral de Justiça, via PJe-Adm, para fins de protesto; À Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, para fins de inscrição em dívida ativa.

Tudo cumprido, arquive-se, imediatamente.

Publicado em audiência, saindo os presentes intimados.

Dispensada a assinatura das partes, nos termos do art. 24 da Resolução 1074/2016 – TJAP.

Macapá/AP, 24 de junho de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Procuradores(as) das Partes: Partes: Conciliador(a): RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO
11/07/2025 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 19:22

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
24/06/2025 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/06/2025 10:45

Expedição de Termo de Audiência.
24/06/2025 10:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:40

Decorrido prazo de SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:40

Decorrido prazo de DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/04/2025 11:46

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 03:09

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 07:43

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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