15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028091-39.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: CIRO JOSE CHAGAS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

RUBENS JOSE BARROS GOMES
01/07/2025 14:22

Recebidos os autos
01/07/2025 14:22

Juntada de decisão
14/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CIRO JOSE CHAGAS COSTA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 10:06

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo de CIRO JOSE CHAGAS COSTA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
17/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
19/08/2023 19:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2023 11:40

Conclusos para despacho
22/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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