15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0027529-30.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – JEFAZ, intimo parte a parte exequente para se pronunciar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário
14/07/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/07/2025 07:57

Recebidos os autos
08/07/2025 07:57

Juntada de decisão
14/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 00:41

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
17/01/2024 08:41

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/08/2023 19:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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