16/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:01

Transitado em Julgado em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0041932-04.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FABIANE ARAUJO LOPES, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por FABIANE ARAÚJO LOPES, referente à Ação Coletiva consistente na Obrigação de pagar quantia certa, tombada sob o n.º 0045733-11.2012.8.03.0001, inerente ao índice de revisão geral de 2,84% movida pelo SINDSAÚDE em desfavor do Estado do Amapá.

O pagamento do débito exequendo foi quitado pelo bloqueio SISBAJUD, após o decurso de prazo para pagamento voluntário do RPV – Requisição de Pequeno Valor, sendo expedido alvará de levantamento em favor dos credores, conforme se vê no Id 17356328/17356249.

Assim sendo, sem mais delongas, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas processuais finais, eis que incabíveis à espécie.

Trânsito em julgado pela preclusão lógica.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Macapá/AP, 10 de julho de 2025.

ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:46

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:32

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:04

Expedição de Alvará.
10/03/2025 12:04

Expedição de Alvará.
25/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
18/11/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/11/2024 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/11/2024 18:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/11/2024 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/11/2024 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/11/2024 18:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 21:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
25/06/2024 22:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:07

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:31

Recebidos os autos
03/05/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
29/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/04/2024.
21/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 08:12

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:54

Deferido o pedido de FABIANE ARAÚJO LOPES E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/11/2023 08:23

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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