TJAP - 0041932-04.2023.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 08:01
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 08:01
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0041932-04.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FABIANE ARAUJO LOPES, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por FABIANE ARAÚJO LOPES, referente à Ação Coletiva consistente na Obrigação de pagar quantia certa, tombada sob o n.º 0045733-11.2012.8.03.0001, inerente ao índice de revisão geral de 2,84% movida pelo SINDSAÚDE em desfavor do Estado do Amapá.
O pagamento do débito exequendo foi quitado pelo bloqueio SISBAJUD, após o decurso de prazo para pagamento voluntário do RPV – Requisição de Pequeno Valor, sendo expedido alvará de levantamento em favor dos credores, conforme se vê no Id 17356328/17356249.
Assim sendo, sem mais delongas, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil/2015.
Sem custas processuais finais, eis que incabíveis à espécie.
Trânsito em julgado pela preclusão lógica.
Registro eletrônico.
Intimem-se.
Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Macapá/AP, 10 de julho de 2025.
ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
14/07/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 11:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2025 15:01
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 13:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 14:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:46
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 09:32
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 12:04
Expedição de Alvará.
-
10/03/2025 12:04
Expedição de Alvará.
-
25/02/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 16:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/02/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:32
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
-
18/11/2024 10:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/11/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
12/11/2024 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
12/11/2024 18:17
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
12/11/2024 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
12/11/2024 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
12/11/2024 18:17
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
30/10/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:06
Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 12:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/09/2024 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/09/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2024 21:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/08/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 15:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/08/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/07/2024 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 22:53
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
25/06/2024 22:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/06/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 14:31
Recebidos os autos
-
03/05/2024 10:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/05/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 16:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/04/2024 11:33
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
-
29/04/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/04/2024.
-
21/03/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 10:37
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
19/02/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 08:12
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:54
Deferido o pedido de FABIANE ARAÚJO LOPES E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
16/11/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/11/2023 10:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0044370-03.2023.8.03.0001
Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/12/2023 00:00
Processo nº 6023346-40.2025.8.03.0001
B B R Costa LTDA
Jamilly Helen Ferreira Moura
Advogado: Valeska Patricia Pereira Gomes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/04/2025 21:59
Processo nº 6019035-06.2025.8.03.0001
Joel de Souza Pinheiro
Estado do Amapa
Advogado: Jonathan Morales de Andrade
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/04/2025 12:06
Processo nº 6016364-44.2024.8.03.0001
R e C Batista ME
Manoel Anacleto Ramos dos Santos
Advogado: Cesar Caio de Sousa e Sousa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/05/2024 12:52
Processo nº 0046113-87.2019.8.03.0001
A M Caixeta Serpa
Vanda Ernestina dos Santos
Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/10/2019 00:00