30/07/2025 00:47

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037912-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: KEILA FERNANDA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, será novamente intimada a parte autora a, no prazo de até 10 dias, manifestar-se OBJETIVAMENTE quando ao efetivo e pleno cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença.

Anotando que, somente após superada a fase do cumprimento da obrigação de fazer, será iniciada a fase referente a obrigação de pagar.

Macapá/AP, 29 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
29/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 07:47

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
24/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037912-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: KEILA FERNANDA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
14/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2025 23:59.
28/05/2025 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:57

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/05/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 06:46

Recebidos os autos
13/05/2025 06:46

Juntada de decisão
13/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 22:04

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento
01/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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