15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047882-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
14/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2025 23:59.
28/05/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:56

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/05/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 06:47

Recebidos os autos
13/05/2025 06:47

Juntada de decisão
30/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/12/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:40

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 21:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6055032-84.2024.8.03.0001

Evandro Fernandes de Almeida

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/10/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 6039152-52.2024.8.03.0001

Maria Ines Ferreira da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0002636-69.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/08/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0002636-69.2023.8.03.0002

Paulo Victor da Silva Azevedo

Municipio de Santana

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6047882-52.2024.8.03.0001

Jose Roberto Barros da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/01/2025 12:18

Exibir Processo