TJAP - 6047882-52.2024.8.03.0001

13/05/2025 06:47

Baixa Definitiva

13/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

13/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

15/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 10:53

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA - CPF: *41.***.*65-34 (RECORRENTE) e provido em parte

04/04/2025 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 14:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/03/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/02/2025 09:32

Conclusos para julgamento

25/02/2025 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2025 11:14

Conclusos para decisão

24/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025 23:07

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA - CPF: *41.***.*65-34 (RECORRENTE).

30/01/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2025 12:18

Recebidos os autos

30/01/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025 12:18

Distribuído por sorteio