TJAP - 0010829-91.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 00:03
Decorrido prazo de NELMA DE CASSIA AOOD E SILVA em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:03
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 09:12
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
02/10/2024 00:01
Publicado Intimação em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:01
Publicado Intimação em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:01
Publicado Intimação em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010829-91.2014.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: NELMA DE CASSIA AOOD E SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10377109).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#15174502).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 27 de setembro de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
28/09/2024 19:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/09/2024 08:03
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:27
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 12:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/09/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/09/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 21:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/06/2024 21:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/06/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 19:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/11/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 13:44
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.
-
06/10/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 10:32
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
-
05/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 08:55
Recebidos os autos
-
21/08/2023 08:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
21/08/2023 08:26
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 14:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/07/2023 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA
-
28/07/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 08:56
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
-
06/04/2023 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
02/04/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 11:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/01/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 10:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/01/2023.
-
03/10/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 01:39
Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
-
28/06/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 12:41
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/04/2022.
-
08/04/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 22:02
Ocorrência Processual Certificada
-
07/04/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 13:55
Expedição de Ofício Requisitório.
-
31/03/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 10:06
Parte Incluída no Processo WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS por Determinação Judicial
-
25/03/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 23/03/2022.
-
22/03/2022 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
22/03/2022 11:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/03/2022 11:52
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 21:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 11:46
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 23:54
Expedição de precatório/rpv
-
04/03/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 08:36
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2022.
-
28/10/2021 08:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/10/2021 às 08:05:55 para DECISÃO
-
27/10/2021 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 08:42
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 09:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/10/2021 às 09:35:12 para DECISÃO
-
27/09/2021 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 13:54
Outras Decisões
-
14/09/2021 07:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 08:22
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 08:22
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 08:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2021 às 08:55:08 para DECISÃO
-
10/06/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2021 19:32
Outras Decisões
-
28/05/2021 07:37
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 07:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 08:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2020 09:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:12:06 para DECISÃO
-
16/12/2020 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2020 12:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2020 00:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2020 09:57
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 09:57
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 08:36
Decorrido prazo de PARTES em 11/05/2020.
-
27/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILCE SANTANA VAZ CAMPOS em 27/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/03/2020 11:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:36:36 para DECISÃO
-
21/03/2020 11:00
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 21/03/2020 às 11:00:34 para DECISÃO
-
18/03/2020 09:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 09:04:51 para DECISÃO
-
17/03/2020 08:44
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/03/2020 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2020 14:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
07/03/2020 13:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 13:55:43 para Rotinas processuais
-
02/03/2020 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2020 09:08
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 08:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 08:54
Expedição de Certidão.
-
01/02/2020 09:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 09:54:36 para DECISÃO
-
31/01/2020 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2020 20:46
Outras Decisões
-
21/01/2020 09:57
Conclusos para decisão
-
21/01/2020 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2019 17:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/12/2019 às 17:16:47 para DECISÃO
-
10/12/2019 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2019 13:50
Outras Decisões
-
26/11/2019 15:41
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 15:41
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 08:33
Processo Suspenso
-
26/09/2018 11:15
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2017 15:44
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/12/2017 às 15:44:23 para DECISÃO
-
20/12/2017 12:32
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2017 às 12:32:57 para DECISÃO
-
20/12/2017 11:50
Processo Suspenso
-
20/12/2017 11:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/12/2017 14:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
-
10/11/2017 09:46
Recebidos os autos
-
09/11/2017 17:07
Conclusos para decisão
-
09/11/2017 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2017 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2017 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2017 10:10
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES.
-
31/10/2017 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2017 13:04
Recebidos os autos
-
19/10/2017 10:05
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2017 às 10:05:38 para Rotinas processuais
-
17/10/2017 10:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/10/2017 09:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2017 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2017 10:56
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARINILCE SANTANA VAZ CAMPOS.
-
06/10/2017 11:28
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/10/2017 às 11:28:20 para Rotinas processuais
-
05/10/2017 11:06
Expedição de Certidão.
-
03/10/2017 10:00
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/10/2017 às 10:00:39 para Rotinas processuais
-
02/10/2017 09:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
02/10/2017 09:57
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2017 09:55
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2017 08:22
Expedição de Certidão.
-
07/07/2017 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 11:23
Processo Suspenso
-
14/04/2016 09:10
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2016 09:07
Desapensado do processo 0027611-76.2014.8.03.0001 1
-
11/04/2016 15:32
Processo Suspenso
-
14/10/2014 10:33
Processo Suspenso
-
14/10/2014 10:33
Expedição de Certidão.
-
30/09/2014 17:18
Remessa Cancelada
-
10/07/2014 12:29
Recebidos os autos
-
04/07/2014 11:35
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA.
-
26/06/2014 14:19
Processo Suspenso
-
25/06/2014 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2014 10:54
Conclusos para despacho
-
25/06/2014 10:54
Expedição de Certidão.
-
25/06/2014 10:53
Apensado ao processo 0027611-76.2014.8.03.0001 1
-
21/05/2014 09:16
Recebidos os autos
-
07/05/2014 11:19
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.
-
24/03/2014 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2014 14:01
Conclusos para despacho
-
21/03/2014 14:01
Processo Autuado
-
11/03/2014 08:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2014
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Processo nº 0004795-87.2020.8.03.0002
Fatima Sueli Vale Moraes Rego de Melo
Secretario Municipal de Administracao Do...
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/07/2020 00:00