TJAP - 0031537-50.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ALANA QUARESMA DO CARMO

CPF *94.***.*30-59

Advogados

SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

OAB: 2750/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0031537-50.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALANA QUARESMA DO CARMO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre a petição juntada aos autos de ID n. 19138019, sobre cessão de crédito, manifestem-se as partes em 10 dias.

    Após, fazer conclusos.

    Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

    RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/07/2025 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/07/2025 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 09:11

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 09:10

    Processo Desarquivado

  • 26/06/2025 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 11:06

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 07/11/2024 11:06

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 07/11/2024 11:06

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 15/10/2024 08:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/10/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 08:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/07/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/06/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/05/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:53

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/05/2024 12:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2024 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/05/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 08:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/05/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 08:28

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 14/05/2024 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de ALANA QUARESMA DO CARMO em 30/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/04/2024 09:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/04/2024 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/04/2024 08:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/04/2024 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 13:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/03/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2024 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 22:58

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 12:43

    Juntada de Embargos de declaração

  • 26/01/2024 11:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2024 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/01/2024 19:51

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 22/01/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 15:56

    Juntada de Réplica

  • 09/01/2024 14:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2024 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/01/2024 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 12:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 15:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/10/2023 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 11:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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