15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6006727-35.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AMERICO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para que corrija o cálculo incluindo o recorte previdenciário correspondente.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a correção. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
10/07/2025 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
01/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
16/05/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:43

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:01

Decorrido prazo de AMERICO DOS SANTOS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/02/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 08:50

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
18/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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