17/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
16/02/2025 11:37

Expedição de Ofício.
16/02/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/02/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:03

Recebidos os autos
12/02/2025 07:03

Juntada de decisão
28/11/2023 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/11/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:22

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 18:35

Conclusos para julgamento
21/08/2023 19:54

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 16:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 14:49

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
17/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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