17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018148-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 16 de julho de 2025.

MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
16/07/2025 07:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
16/07/2025 07:43

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
07/06/2025 02:32

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/04/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 07:41

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
02/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
02/04/2025 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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