18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001318-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARIA TERESA SOARES OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 17 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
17/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.
02/06/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
02/06/2025 11:13

Expedição de Ofício.
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:53

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 19:51

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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