TJAP - 6058076-14.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ARMANDO NEVES TAVARES

CPF *74.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058076-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ARMANDO NEVES TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Macapá, 15 de julho de 2025.

    MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário

  • 15/07/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 08:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/07/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 08:28

    Transitado em Julgado em 11/07/2025

  • 12/07/2025 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2025 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 10:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/04/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 08:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 22/04/2025 08:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/03/2025 11:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/03/2025 11:54

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 18/03/2025 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 08:30

    Juntada de petição

  • 28/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 09:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/02/2025 09:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/02/2025 12:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2025 12:49

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 05/02/2025 12:47

    Deferido o pedido de ARMANDO NEVES TAVARES - CPF: *74.***.*37-20 (REQUERENTE).

  • 05/02/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 12:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 02/02/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2025 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.

  • 19/11/2024 10:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/11/2024 09:50

    Recebida a emenda à inicial

  • 19/11/2024 07:59

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 07:58

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 10:48

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/11/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 10:40

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/11/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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