31/08/2025 01:15

Publicado Notificação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.

Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046717-43.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: VANDERSON SILVA DINIZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário
19/08/2025 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
19/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/08/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:33

Publicado Decisão em 17/07/2025.
24/07/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 0046717-43.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VANDERSON SILVA DINIZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da impugnação e respectiva minuta de cálculos apresentada pelo reclamado ao ID 19605289, determino a intimação da parte autora para que sobre ela se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos. 05 Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/07/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 08:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.
29/05/2025 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 18:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 09:00

Recebidos os autos
10/02/2025 09:00

Juntada de decisão
22/03/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
29/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 16:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 18:07

Conclusos para julgamento
14/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento
07/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 12:47

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 08:59

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:59

Processo Autuado
19/10/2022 21:57

Distribuído por dependência: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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