TJAP - 0046717-43.2022.8.03.0001

17/07/2025 00:00

Citação

16/07/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025 08:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/07/2025 16:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2025 14:51

Conclusos para decisão

15/07/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

29/05/2025 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025 18:46

Conclusos para despacho

07/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 10:52

Conclusos para despacho

01/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 08:24

Conclusos para despacho

27/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2025 09:00

Recebidos os autos

10/02/2025 09:00

Juntada de decisão

22/03/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:47

Juntada de Certidão

11/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

29/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 16:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado

27/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023 18:07

Conclusos para julgamento

14/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.

06/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023 13:57

Conclusos para decisão

02/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.

23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento

07/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.

01/03/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação

11/01/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022 12:47

Conclusos para decisão

13/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.

07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022 08:59

Conclusos para despacho

21/10/2022 08:59

Processo Autuado

19/10/2022 21:57

Distribuído por dependência: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA