TJAP - 6044664-79.2025.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6044664-79.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCENIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 25 a 29/08/2025.
Neste sentido, designo o dia 29/08/2025 às 8h30min para audiência conciliatória.
A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizando a tentativa de autocomposição, nos termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
As partes poderão participar da audiência por meio virtual, acessando o balcão virtual desta Unidade Judiciária, cujo link encontra-se no cabeçalho deste despacho e no site do TJAP (www.tjap.jus.br).
Tratando-se de excluído digital, deverá comparecer presencialmente na Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, situada no 2º andar do prédio da FECOMÉRCIO - Av.
Procópio Rola, 261, Centro, esquina com a Rua Eliezer Levy. 02 Macapá/AP, 23 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
23/07/2025 22:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2025 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 Número do Processo: 6044664-79.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCENIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em análise dos documentos juntados pelo reclamante, entendo que necessária a juntada do HISTÓRICO DE PROGRESSÃO, documento que contém informações de extrema relevância para o julgamento da ação.
Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que apresente o aludido HISTÓRICO, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Decorrido o prazo acima, sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento a fim de ser indeferida a exordial.
COM A JUNTADA DO DOCUMENTO, CITE-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
Macapá/AP, 16 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
16/07/2025 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 01:07
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 19:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/07/2025 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6004171-57.2025.8.03.0002
Josivane Bezerra dos Santos
Municipio de Santana
Advogado: Roane de Sousa Goes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/04/2025 15:31
Processo nº 0047260-80.2021.8.03.0001
Loteamento Residencial e Comercial Esper...
Adriane Vasconcelos Firmino
Advogado: Osmar de Caldas Pereira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/08/2024 13:19
Processo nº 0000743-47.2022.8.03.0012
Angela Maria dos Santos de Almeida
Municipio de Vitoria do Jari
Advogado: Ana Paula Lima de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/07/2022 00:00
Processo nº 6062388-33.2024.8.03.0001
Ivaldina do Socorro dos Santos
Josiane dos Santos
Advogado: Joaquim Herbert Cardoso da Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/11/2024 23:29
Processo nº 6048887-12.2024.8.03.0001
Domestilar LTDA
Nelio dos Reis da Silva
Advogado: Rebeca Carolina Queiroz de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/09/2024 11:52