TJAP - 6005550-70.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005550-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: ALINE MUNIQUE SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.
Macapá/AP, 16 de julho de 2025.
IRACEMI BASTOS DE ARAUJO -
16/07/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 11:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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14/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/07/2025 12:18
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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10/07/2025 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2025 17:35
Conclusos para decisão
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09/07/2025 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2025 23:59.
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27/05/2025 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/05/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 10:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/03/2025 09:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/03/2025 13:30
Juntada de Certidão
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13/03/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/02/2025 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2025 12:44
Conclusos para decisão
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13/02/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/11/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/11/2024 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/11/2024 19:01
Conclusos para decisão
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13/11/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/09/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 18:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/09/2024 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 05/09/2024 23:59.
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29/08/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/08/2024 09:46
Juntada de Certidão
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25/07/2024 10:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/07/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 19:56
Expedição de Ofício.
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22/07/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 10:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
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03/07/2024 12:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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03/07/2024 12:45
Juntada de Certidão
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03/07/2024 12:45
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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03/07/2024 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:08
Decorrido prazo de ALINE MUNIQUE SILVA DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2024 13:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/06/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/06/2024 12:28
Julgado procedente em parte o pedido
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04/06/2024 12:43
Conclusos para julgamento
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04/06/2024 00:17
Decorrido prazo de ALINE MUNIQUE SILVA DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.
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16/05/2024 11:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/05/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 10:29
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2024 12:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/03/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/03/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/02/2024 12:21
Conclusos para decisão
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19/02/2024 20:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2024 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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