TJAP - 6045000-83.2025.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:58
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:58
Decorrido prazo de FRANCINETE FACANHA BRITO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:35
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:35
Decorrido prazo de FRANCINETE FACANHA BRITO em 16/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6045000-83.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: FRANCINETE FACANHA BRITO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por FRANCINETE FACANHA BRITO , em face do Estado do Amapá, com os mesmos fundamentos, partes e pedido formulados no processo nº 6036550-54.2025.8.03.0001, que tramita perante este Juízo.
A litispendência constitui causa de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelece o artigo 485, inciso V, do CPC.
Sendo assim, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da litispendência em relação ao processo nº 6036550-54.2025.8.03.0001.
Ciência à autora.
Sem custas e honorários.
Após, arquivem-se os autos Macapá/AP, 15 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
15/07/2025 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/07/2025 08:58
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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15/07/2025 07:36
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 07:35
Juntada de Certidão
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14/07/2025 17:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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