STJ - 0000882-63.2021.8.03.0002

09/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 22:49

Conheço do agravo de ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/03/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/01/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ