STJ - 0012146-56.2016.8.03.0001

14/06/2023 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/06/2023 09:19

Transitado em Julgado em 09/06/2023

14/04/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341174/2023

14/04/2023 20:06

Protocolizada Petição 341174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

13/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 1177403/2022 - EDcl no AgInt no

12/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177403 - EDcl no AgInt no AREsp 1451222 - Publicação prevista para 13/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01177403/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1451222/AP

23/03/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177403/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1451222/AP

17/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/01/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17407/2023

17/01/2023 14:02

Protocolizada Petição 17407/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2023

21/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/12/2022 Petição Nº 1177403/2022 -

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1177403/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

20/12/2022 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1177403/2022

20/12/2022 12:58

Protocolizada Petição 1177403/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2022

06/12/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131306/2022

06/12/2022 14:47

Protocolizada Petição 1131306/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

30/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 228722/2019 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0228722 - AgInt no AREsp 1451222 - Publicação prevista para 30/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00228722/2019 - AgInt no AREsp 1451222/AP

24/10/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228722/2019 - AgInt no AREsp 1451222/AP

29/08/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2019 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

27/09/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2019 14:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 625684/2019 (Juntada automática)

27/09/2019 14:16

Protocolizada Petição 625684/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2019

23/09/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2019 16:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com agravo interno e impugnação

19/05/2019 23:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 285341/2019 (Juntada Automática)

19/05/2019 23:24

Protocolizada Petição 285341/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2019

29/04/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 228722/2019 -

26/04/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2019 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228722/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

25/04/2019 12:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 228722/2019 (Juntada Automática)

25/04/2019 12:27

Protocolizada Petição 228722/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2019

12/04/2019 17:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 206731/2019 (Juntada Automática)

12/04/2019 17:31

Protocolizada Petição 206731/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2019

11/04/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019

10/04/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2019 11:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019

10/04/2019 11:27

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2019 09:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2019 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2019 16:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 191086/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 16:00

Protocolizada Petição 191086/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2019

20/03/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/03/2019 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/03/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/03/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/03/2019 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ