TJAP - 6019368-26.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA GLEICIANE DE SOUSA

CPF *01.***.*49-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019368-26.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MARIA GLEICIANE DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

    Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 16/07/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 10:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 15/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/07/2025 09:38

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/07/2025 13:38

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/07/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 09:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2025 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/06/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 01:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 09:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 08:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 15/04/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 20:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/04/2025 20:23

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 10/04/2025 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 08:42

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/12/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/12/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 13:28

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2024 09:51

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 26/08/2024 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 10:33

    Determinado o arquivamento

  • 20/08/2024 08:13

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/06/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 09:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 22/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2024 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2024 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 17:06

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/03/2024 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2024 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2024 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2024 01:04

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE DE SOUSA em 12/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2023 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 12:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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