17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013160-36.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: CIRO JOSE CHAGAS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
16/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/07/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
28/06/2025 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/06/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 18:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:27

Recebidos os autos
20/02/2025 09:27

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
30/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 11:17

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:43

Conclusos para decisão
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 12:04

Processo Desarquivado
20/09/2023 08:46

Deferido sem Custas Judiciais
30/08/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 11:21

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:20

Rito Modificado
21/07/2022 11:20

Processo Desarquivado
02/07/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
02/07/2022 10:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/07/2022.
15/06/2022 16:02

Expedição de Certidão.
08/06/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 08:40

Conclusos para decisão
07/06/2022 08:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2022.
16/05/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 10:37

Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:36

Recebidos os autos
06/05/2022 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
06/05/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL
03/09/2021 10:47

Expedição de Certidão.
29/08/2021 15:09

Outras Decisões
23/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
20/08/2021 08:24

Conclusos para decisão
20/08/2021 08:24

Expedição de Certidão.
12/08/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 13:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 05/08/2021 às 13:28:20 para Rotinas processuais
05/08/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/06/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 01/06/2021 às 11:42:56 para Rotinas processuais
31/05/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 14:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 10:20

Expedição de Certidão.
25/03/2021 13:56

Expedição de Ofício.
25/03/2021 13:45

Expedição de Certidão.
16/03/2021 14:13

Outras Decisões
13/03/2021 10:32

Conclusos para decisão
13/03/2021 10:32

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 16:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 09/03/2021 às 16:15:24 para DECISÃO
08/03/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:26

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2021 14:28

Outras Decisões
25/02/2021 11:34

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:34

Recebidos os autos
02/10/2020 10:12

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2020 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/09/2020 11:19

Expedição de Certidão.
24/09/2020 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/09/2020 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
25/08/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 14:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 24/08/2020 às 14:03:19 para Sentença
21/08/2020 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 11:47

Julgado improcedente o pedido
11/07/2020 11:10

Conclusos para julgamento
11/07/2020 11:10

Expedição de Certidão.
02/07/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 11:29

Juntada de Petição de contestação
21/05/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
11/05/2020 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2020 11:36

Outras Decisões
13/04/2020 14:10

Conclusos para decisão
13/04/2020 14:10

Processo Autuado
08/04/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 17:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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