18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6001121-85.2023.8.03.0004 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IVANILDA DE SENA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Defiro parcialmente o pedido da parte exequente.

Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias a devida manifestação.

Findo o prazo, em caso de inércia, arquive-se.

Amapá/AP, 4 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERÇOZA Juiz de Direito Substituto ao Titular da Vara Única da Comarca de Amapá
04/07/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 19:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/05/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 07:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 07:28

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 08/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:08

Recebidos os autos
21/02/2025 11:08

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
03/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2024 01:29

Decorrido prazo de IVANILDA DE SENA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:10

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 08:39

Conclusos para julgamento
26/09/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de IVANILDA DE SENA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de IVANILDA DE SENA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 05/02/2024 23:59.
04/01/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 08:33

Juntada de Certidão
12/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 19:53

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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