17/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0016279-97.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSUE BARROS ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação quanto à impugnação ID 19578571, no prazo de quinze dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
16/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/07/2025 15:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 08:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSUE BARROS ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 10:21

Indeferido o pedido de JOSUE BARROS ARAUJO - CPF: *32.***.*07-53 (REQUERENTE)
29/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 20:33

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:12

Juntada de Petição de ofício
30/07/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:26

Expedição de Ofício.
30/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/07/2024 08:59

Recebidos os autos
16/07/2024 08:59

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
15/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSUE BARROS ARAUJO em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:44

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 01:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:40

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 10:34

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 10:14

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 05:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 05:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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