16/07/2025 00:00

Intimação

Apresentados os cálculos pela parte credora, INTIMA-SE a parte devedora para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 41 da Portaria 002/2024 - VUCPG.
15/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:22

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2025 08:04

Recebidos os autos
19/02/2025 08:04

Juntada de petição
20/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 22:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSINETE PINHEIRO PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 19:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 09:57

Juntada de Contestação
22/03/2024 11:12

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 10:34

Conclusos para decisão
23/01/2024 02:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES em 22/01/2024 23:59.
31/10/2023 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 08:14

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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