16/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000227-81.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia] REQUERENTE: REGINALDO PANTOJA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - CENTRO DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

Valor do depósito R$ - 10.705,49 - Nº da conta judicial 2300125212957 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FAVORECIDO/AUTORIZADO(A): Deysiane Gonçalves da Silva - CPF: *35.***.*70-78 - OAB/AP 4935 - Endereço: Av.

Princesa Isabel, 3949 - Paraíso - Santana - AP Santana / AP, 3 de julho de 2025.

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
05/07/2025 20:16

Expedição de Alvará.
03/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2025 23:59.
21/03/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/03/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 08:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de REGINALDO PANTOJA ROCHA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
13/11/2024 09:15

Conta Atualizada
12/11/2024 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:59.
26/09/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 11:23

Recebidos os autos
22/08/2024 11:23

Juntada de decisão
07/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 10:37

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 22:18

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:54

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:53

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 10:19

Juntada de Réplica
21/02/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/02/2024 09:13

Juntada de Contestação
25/01/2024 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2024 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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