18/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/07/2025 11:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/07/2025 11:57

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6052304-70.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18502078.

Diante do exposto, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$55.426,46. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 04 Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 12:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.
26/05/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:03

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:00

Expedição de Ofício.
17/02/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:40

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/12/2024 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 18:18

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 21:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/10/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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