TJAP - 6022430-74.2023.8.03.0001

07/10/2024 14:04

Baixa Definitiva

07/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/10/2024 00:00

Juntada de Certidão

04/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de OLINTO JOSE GONCALVES DE AMORIM NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/10/2024 23:59.

11/09/2024 13:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido

11/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado

17/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2024 07:52

Conclusos para julgamento

08/07/2024 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/06/2024 08:22

Conclusos para admissibilidade recursal

25/06/2024 13:26

Recebidos os autos

25/06/2024 13:26

Distribuído por sorteio