TJAP - 0020370-36.2023.8.03.0001

30/06/2025 08:17

Baixa Definitiva

30/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/06/2025 00:00

Juntada de Certidão

28/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 26/06/2025

28/06/2025 00:00

Decorrido prazo de HELDER DE JESUS CARDOSO em 26/06/2025 23:59.

14/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 18:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/06/2025.

04/06/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025 11:48

Conhecido o recurso de HELDER DE JESUS CARDOSO - CPF: *59.***.*37-04 (RECORRENTE) e provido em parte

12/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento

12/05/2025 10:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 16:23

Conclusos para despacho

23/04/2025 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/04/2025 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025 09:37

Conclusos para decisão

13/03/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024 09:35

Conclusos para decisão

13/03/2024 09:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/03/2024 08:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

13/03/2024 07:39

Conclusos para decisão

13/03/2024 07:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

15/12/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/12/2023 10:44.

14/12/2023 11:25

Conclusos para julgamento

14/12/2023 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2023 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 08:54

Conclusos para decisão

07/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2023 20:49

Gratuidade da justiça não concedida a HELDER DE JESUS CARDOSO - CPF: *59.***.*37-04 (RECORRENTE).

27/11/2023 07:59

Conclusos para decisão

27/11/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 26/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal

01/11/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2023 11:54

Recebidos os autos

31/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio