TJAP - 0045739-32.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, intimo a parte requerente a tomar conhecimento da juntada dos documentos oriundos do Cartório extrajudicial de Serra do Navio, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias.
Macapá/AP, 16 de julho de 2025. -
16/07/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:44
Juntada de Certidão
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30/06/2025 20:08
Evoluída a classe de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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24/06/2025 10:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:12
Juntada de Certidão
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07/05/2025 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 10:53
Conclusos para decisão
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25/02/2025 02:01
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E NOTAS DE SERRA DO NAVIO em 24/02/2025 23:59.
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31/01/2025 11:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/01/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/12/2024 09:25
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:32
Juntada de Certidão
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18/11/2024 08:32
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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30/10/2024 11:16
Juntada de Petição de ciência
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30/10/2024 10:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/10/2024 15:37
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2024 14:55
Juntada de Certidão
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10/10/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/09/2024 19:18
Julgado procedente o pedido
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25/09/2024 09:53
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 19:23
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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10/09/2024 10:37
Conclusos para julgamento.
-
10/09/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:36
Juntada de Petição (outras)
-
08/08/2024 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 08:52
Conclusos para julgamento.
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19/06/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2024 09:10
Conclusos para decisão.
-
13/06/2024 09:10
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 13:28
Recebidos os autos
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04/06/2024 10:15
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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04/06/2024 10:15
Juntada de Petição (outras)
-
28/05/2024 13:03
Recebidos os autos
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28/05/2024 08:24
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
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28/05/2024 08:01
Recebidos os autos
-
27/05/2024 13:00
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
27/05/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 23:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 10:27
Conclusos para decisão.
-
30/04/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 12:34
Juntada de Petição (outras)
-
04/04/2024 13:55
Recebidos os autos
-
04/04/2024 12:05
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/04/2024 12:05
Juntada de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:04
Recebidos os autos
-
22/03/2024 12:29
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
22/03/2024 12:21
Recebidos os autos
-
22/03/2024 11:45
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
22/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:27
Juntada de Petição (outras)
-
12/03/2024 13:51
Recebidos os autos
-
12/03/2024 10:28
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
12/03/2024 10:28
Juntada de Petição (outras)
-
22/02/2024 13:40
Recebidos os autos
-
22/02/2024 11:21
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
22/02/2024 11:17
Recebidos os autos
-
22/02/2024 09:33
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
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22/02/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 12:21
Juntada de Petição (outras)
-
02/02/2024 11:43
Recebidos os autos
-
31/01/2024 12:51
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
31/01/2024 12:51
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2024 16:10
Recebidos os autos
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25/01/2024 08:28
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
25/01/2024 08:28
Recebidos os autos
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24/01/2024 17:44
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
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19/01/2024 09:04
Recebidos os autos
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18/01/2024 12:33
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
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18/01/2024 12:32
Recebidos os autos
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18/01/2024 12:23
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
18/01/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2023 23:12
Conclusos para despacho.
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18/12/2023 23:12
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 11:56
Juntada de Petição (outras)
-
15/12/2023 23:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/12/2023 23:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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