17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6033752-23.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL SOARES DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA DECISÃO Tratam os Autos de Ação Indenizatória que move MIGUEL SOARES DE ARAUJO em face de Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarati, Estado de Amapá e Saude Link SS Ltda.

Alega o reclamante que é hipossuficiente e receebe benefício do INSS, razão pela qual requer a gratuidade de justiça.

A parte autora juntou apenas recibos de serviços prestados como carpinteiro nos anos de 2023 e 2024.

Deixou de juntar seu comprovante de beneficiário do INSS.

Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de cinco dias, o comprovante de benefício do INSS, afim de justificar a necessidade dos benefícios da gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento do benefício.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual
15/07/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:13

Desentranhado o documento
30/06/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:12

Desentranhado o documento
30/06/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
22/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011000-64.2022.8.03.0002

Joao Roberto Figueiredo da Silva

Jolsemir Pastana da Silva

Advogado: Geruza Huguenin da Silva Santos Paes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6044379-86.2025.8.03.0001

Carlos Cabral da Silva

Ismael Serpa

Advogado: Sergio Henrique Cavalcante Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 6001326-55.2025.8.03.0001

Tiago Benedito de Carvalho Flexa

N do O Miranda LTDA

Advogado: Tiago Matheus dos Santos Flexa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/01/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 6002056-69.2025.8.03.0000

Elizama Costa Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/07/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0015658-03.2023.8.03.0001

Andrea Jeovana Mendes Paixao

Estado do Amapa

Advogado: Flavia Alessandra Lod Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:21

Exibir Processo