TJAP - 6004567-71.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA MOREIRA VIANA

CPF *92.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6004567-71.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDIA MOREIRA VIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Dar ciência às partes sobre a planilha juntada pela Contadoria Judicial de ID nº. 19103261.

    Macapá/AP, 17 de julho de 2025.

    RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 17/07/2025 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 09:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 25/06/2025 09:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/06/2025 12:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/06/2025 12:36

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 23/06/2025 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2025 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA VIANA em 03/06/2025 23:59.

  • 12/05/2025 13:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/05/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 08:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 12/05/2025 08:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/05/2025 12:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/05/2025 12:18

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 09/05/2025 11:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/05/2025 01:18

    Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA VIANA em 05/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 13:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/04/2025 07:19

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/04/2025 12:19

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2025 00:35

    Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA VIANA em 27/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 15:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 12:46

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/11/2024 00:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2024 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 12:32

    Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA VIANA em 21/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 15:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/10/2024 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 09/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 00:19

    Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA VIANA em 05/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 15:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/08/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 09:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 08:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 18:12

    Processo Desarquivado

  • 15/07/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA VIANA em 09/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 12:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2024 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/06/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 09:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/06/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 09:54

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 22/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA VIANA em 14/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2024 09:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2024 21:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/05/2024 21:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/05/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 16:04

    Juntada de Réplica

  • 13/05/2024 17:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2024 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/05/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2024 13:23

    Recebida a emenda à inicial

  • 06/03/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 09:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/02/2024 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 16:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/02/2024 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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