14/08/2024 14:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
14/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 13/08/2024
22/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 15/07/2024.
12/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/07/2024
12/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 07:53

Recebidos os autos
11/07/2024 08:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/07/2024 15:00

Conhecido o recurso de C. A. CAMPOS MIRANDA LTDA VR GRN IND COM LTDA e não-provido
09/07/2024 08:48

Conclusos para julgamento.
09/07/2024 08:48

Recebidos os autos
08/07/2024 16:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
08/07/2024 16:41

xpedição de Certidão.
05/07/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 13:38

xpedição de Certidão.
14/06/2024 13:11

Recebidos os autos
14/06/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/06/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 08:52

Conclusos para decisão.
21/05/2024 08:52

Recebidos os autos
21/05/2024 08:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
21/05/2024 08:15

xpedição de Certidão.
21/05/2024 07:58

Recebidos os autos
20/05/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/05/2024 13:55

Recurso Distribuído
20/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#16 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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