TJAP - 0010530-02.2023.8.03.0001

06/02/2025 09:04

Baixa Definitiva

06/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/01/2025 11:37

Juntada de Certidão

31/01/2025 11:37

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO EVARISTO AVELAR GONCALVES em 28/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 16:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

23/10/2024 08:21

Conclusos para julgamento

23/10/2024 08:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/10/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 21:20

Conclusos para despacho

21/10/2024 21:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/09/2024 08:28

Conclusos para decisão

19/09/2024 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO EVARISTO AVELAR GONCALVES em 07/06/2024 23:59.

04/03/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 10:56

Conclusos para decisão

28/02/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2024 23:59.

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO EVARISTO AVELAR GONCALVES em 13/12/2023 23:59.

25/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2023 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023 12:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.000

14/11/2023 10:24

Conclusos para decisão

14/11/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO EVARISTO AVELAR GONCALVES em 26/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 05/10/2023.

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 08:20

Conclusos para despacho

01/10/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento

14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/09/2023 06:00.

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023.

01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023 07:07

Conclusos para admissibilidade recursal

24/08/2023 20:43

Recebidos os autos

24/08/2023 20:43

Distribuído por sorteio