21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000101-88.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Perseguição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FLAVIO MELO GIBSON CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 15 (dias) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer (em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa (s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: DESTINATÁRIO: Parte ré: Nome: FLAVIO MELO GIBSON Amapá, 17 de julho de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
17/07/2025 17:27

Expedição de Edital.
17/07/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/07/2025 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:49

Juntada de Petição de parecer do mp
20/06/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 21:39

Juntada de Petição de ciência
08/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:26

Juntada de Carta precatória
30/05/2025 09:56

Expedição de Carta precatória.
30/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:17

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
27/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:51

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 08:00, Vara Única da Comarca de Amapá.
23/05/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
03/05/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/04/2025 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:36

Decorrido prazo de FLAVIO MELO GIBSON em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:29

Recebida a denúncia contra FLAVIO MELO GIBSON - CPF: *03.***.*94-77 (REU)
31/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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