STJ - 0000370-63.2015.8.03.0011

19/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745275/2024

29/08/2024 14:42

Protocolizada Petição 745275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 606252/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606252 - AgInt no AREsp 2499868 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Prejudicado o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - RECONSIDERADA a decisão de e-STJ fls. 1.318/1.320, com a A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015. -

22/08/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para DEUZENIDE SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 606252/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1324.

23/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 606252/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 606252/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

19/07/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 606252/2024

19/07/2024 17:56

Protocolizada Petição 606252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572377/2024

04/07/2024 17:21

Protocolizada Petição 572377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 13:30

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A

24/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/06/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529658/2024

24/06/2024 12:28

Protocolizada Petição 529658/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

09/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 101170/2024 - AgInt

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101170 - AgInt no AREsp 2499868 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Revogada decisão anterior datada de 06/02/2024

12/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para DEUZENIDE SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 101170/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1040.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 101170/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101170/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101170/2024

16/02/2024 17:33

Protocolizada Petição 101170/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

08/02/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A

07/12/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ