TJAP - 6045493-94.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045493-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 3200118154563 Nº da guia: 000000043446870 Data do depósito: 15/05/2025 Valor total do alvará: R$ 7.178,00 (sete mil, cento e setenta e oito reais) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.563,06 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO CPF: *28.***.*95-49, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 614,94 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 3 de julho de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
21/07/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 08:15
Expedição de Alvará.
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01/07/2025 11:45
Juntada de Certidão
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22/05/2025 18:54
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 11:07
Juntada de Informações
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15/05/2025 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
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14/03/2025 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/03/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/03/2025 11:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/03/2025 11:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/03/2025 11:28
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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05/02/2025 12:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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31/01/2025 11:04
Conclusos para decisão
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30/01/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.
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14/11/2024 10:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/11/2024 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/11/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 09:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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08/11/2024 16:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/11/2024 10:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2024 08:54
Juntada de Certidão
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08/11/2024 08:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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08/11/2024 08:53
Juntada de Certidão
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08/11/2024 08:53
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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30/10/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:54
Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO em 25/10/2024 23:59.
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14/10/2024 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 19:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/10/2024 08:48
Julgado procedente em parte o pedido
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10/10/2024 10:21
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 08:47
Juntada de Petição de contestação (outros)
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30/08/2024 09:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2024 09:52
Conclusos para decisão
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27/08/2024 17:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/08/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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