21/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/07/2025 11:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/07/2025 11:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6059547-65.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALBERTINA BATISTA DE SA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18541215.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 87.682,22. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/07/2025 10:13

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.
28/05/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:45

Expedição de Ofício.
14/04/2025 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:29

Transitado em Julgado em 02/04/2025
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 12:29

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/01/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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