21/07/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
18/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 08:02

Recebidos os autos
17/07/2025 08:02

Juntada de petição
23/05/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/05/2025 02:26

Decorrido prazo de NAIANE ALFAIA SOARES em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de NAIANE ALFAIA SOARES em 24/04/2025 23:59.
06/04/2025 04:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:32

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 08:41

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:45

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
29/01/2025 11:00

Expedição de Termo de Audiência.
29/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:45

Juntada de entregue (ecarta)
07/11/2024 14:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/10/2024 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:04

Expedição de Carta.
16/10/2024 11:04

Expedição de Carta.
16/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
04/10/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/09/2024 12:42

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
25/09/2024 11:34

Acolhida a exceção de Incompetência
25/09/2024 10:52

Conclusos para decisão
24/09/2024 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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