TJAP - 0001202-48.2023.8.03.0001

13/12/2024 11:19

Baixa Definitiva

13/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.

11/12/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ARIVAN COELHO PEREIRA MONTEIRO em 02/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 10:30

Conhecido o recurso de ARIVAN COELHO PEREIRA MONTEIRO - CPF: *80.***.*64-91 (RECORRENTE) e provido em parte

23/10/2024 08:03

Conclusos para julgamento

22/10/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024 07:45

Conclusos para decisão

22/10/2024 07:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/10/2024 07:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024 11:54

Conclusos para decisão

17/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.

09/04/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 10:19

Conclusos para decisão

09/04/2024 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/03/2024 23:59.

27/02/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2023 13:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/12/2023 11:25.

11/12/2023 09:19

Conclusos para decisão

07/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2023 15:30

Gratuidade da justiça não concedida a ARIVAN COELHO PEREIRA MONTEIRO - CPF: *80.***.*64-91 (RECORRENTE).

24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 23/11/2023 23:59.

22/11/2023 12:44

Conclusos para decisão

22/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 09:10

Conclusos para despacho

10/11/2023 09:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2023 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2023 09:10

Recebidos os autos

06/11/2023 09:09

Recebidos os autos

06/11/2023 09:09

Distribuído por sorteio