TJAP - 0009211-43.2016.8.03.0001

05/05/2022 09:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a inércia do autor (MO#77), retornem os autos ao arquivo.

02/05/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/05/2022 08:55

Decurso de Prazo DJE

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 09:08

Certifico apenas para fechar tarefa.

19/04/2022 09:07

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

10/04/2022 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 18/03/2022 12:31:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Autor).

05/04/2022 10:39

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

31/03/2022 13:20

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 18/03/2022 12:31:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO BRASIL DANTAS

31/03/2022 12:54

Certifico que os autos estão devidamente virtualizados, em atendimento à solicitação realizada por meio do Ofício 10/2022 - S.U. Cível. Informo que identificamos a seguinte ocorrência: Mídia CD : anexado à página 20.

31/03/2022 12:46

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 398.

31/03/2022 12:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/03/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Feito distribuído no ano de 2016. Intime-se a parte interessada ao recolhimento das custas para o desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias.  Após o pagamento, proceda-se à virtualização feito, intimando-se a parte a requerer o que en

04/03/2022 08:28

Virtualização do Processo

29/01/2018 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 398.

29/01/2018 11:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/11/2017 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 284.

10/11/2017 11:35

Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 06/03/2017

06/11/2017 17:05

Em Atos do Juiz. A sentença foi pela denegação da segurança, hipótese em que não se aplica o disposto no § 1º, do art. 14, da Lei 12.016/2009. Assim, não subsistindo recurso voluntário, arquivem-se os autos.

06/10/2017 11:15

Tendo em vista a segurando foi denegada (art. 14, §1 da LEI N? 12.016/ 2009) e diante da determinação contida na sentença de envio ao TJAP para reexame necessário; nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, art. 1 §1, faço os autos concluso

06/10/2017 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/05/2017 11:19

Remessa Cancelada

09/05/2017 11:13

Ofício Nº: 000135/2017 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2017

17/02/2017 02:45

Intimação (Denegada a Segurança a SILVIO CORREA DE SANTANA na data: 15/12/2016 10:45:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Autor).

08/02/2017 13:43

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2017 em 08/02/2017.

08/02/2017 10:03

Intimação (Denegada a Segurança a SILVIO CORREA DE SANTANA na data: 15/12/2016 10:45:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/02/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000027/2017

07/02/2017 09:38

Notificação (Denegada a Segurança a SILVIO CORREA DE SANTANA na data: 15/12/2016 10:45:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO BRASIL DANTAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

07/02/2017 09:35

Sentença (15/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2017

15/12/2016 10:45

Em Atos do Juiz.

07/11/2016 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/11/2016 11:15

Certifico que faço os presentes autos conclusos para julgamento.

07/11/2016 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/11/2016 11:14

Certifico que faço os presentes autos conclusos para julgamento.

04/11/2016 11:43

Em Atos do Juiz. Feito apto para julgamento. Façam-se conclusos para esse fim.

22/09/2016 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/09/2016 11:21

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/09/2016 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 11:17:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/09/2016 08:39

Remessa

21/09/2016 08:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2016, às 08:37:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

20/09/2016 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2016 11:37

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos: Cuidam os presentes

01/09/2016 14:29

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2016, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2016 10:04

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

01/09/2016 10:04

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2016, às 10:04:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/08/2016 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2016 09:12

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 87/88, protocolada pela parte Autora, apresentando manifestação. - Protocolo Nº 119965/2016 - Protocolado(a) em 06/07/2016 às 11:57:04

29/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2016 em 29/06/2016.

28/06/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000117/2016

28/06/2016 11:25

Despacho (24/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2016

24/06/2016 10:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrante para manifestar-se sobre os documentos juntados pela autoridade coatora e Estado do Amapá, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se.

16/06/2016 11:12

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

16/06/2016 11:10

Conclusão

16/06/2016 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2016, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/06/2016 08:13

Remessa

16/06/2016 08:12

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2016, às 08:12:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

15/06/2016 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2016 12:40

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ vem, nos autos em epígrafe, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, manifestar-se nos seguintes termos. Compulsando os autos, cejo que pós a ciência do feito nos ter

02/06/2016 14:33

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2016, às 14:33:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2016 10:01

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

02/06/2016 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2016, às 10:01:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/05/2016 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2016 10:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

18/05/2016 17:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 18 à 59, protocolada pelo Estado do Amapá, apresentando manifestação. - Protocolo Nº 064163/2016 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 13:21:37

18/05/2016 17:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/05/2016 16:59

Certifico que a juntada referente ao Movimento de Ordem nº 11 deverá ser desconsiderada, por ter sido gerada de forma equivocada.

18/05/2016 16:51

Faço juntada a estes autos do Ofício de fls. 60 à 85 expedido pela Delegacia de Especializada no Combaste aos crimes contra o Patrimônio.

18/05/2016 16:49

Faço juntada a estes autos da manifestação do Estado do Amapá às fls.18 à 59.

25/04/2016 09:40

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, EM: 20/04/2016. às 11h. Sr. CELSON AUGUSTO PACHECO DE SOUZA, que após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e

14/04/2016 16:56

Protocolo Nº 10016334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

07/04/2016 08:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 7 de Abril de 2016, às 07:59:36

06/04/2016 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/04/2016

06/04/2016 10:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - emitido(a) em 01/04/2016

06/04/2016 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/04/2016

10/03/2016 09:16

Em Atos do Juiz. I. Vistos etc. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por SILVIO CORREA DE SANTANA, devidamente qualificado, contra ato tido como ilegal e abusivo praticado pelo DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMO

08/03/2016 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

08/03/2016 10:00

Tombo em 08/03/2016.

07/03/2016 08:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 035035/2016 - Protocolado(a) em 07-03-2016 às 08:06