21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0018455-49.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NATALZIRA TAVARES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA APELADO: MANOEL DA COSTA RODRIGUES, LEONILZO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, GRACE MELISSA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO RODRIGUES CORREA, CAROLINA CORREA SERRA DESPACHO A advogada Jynmy Alves de Azevedo, inscrita na OAB/AP sob o nº 4.618, formulou pedido de renúncia aos poderes que lhe foram outorgados pela parte apelante, no âmbito desta ação ordinária [ID 3201667].

Informa que a notificação da parte representada é desnecessária, tendo em vista que há outros patronos habilitados nos autos, circunstância que encontra respaldo no disposto no art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decido.

Verificada a presença de outros advogados regularmente constituídos pela parte apelante, e estando a renúncia em conformidade com a legislação processual aplicável, acolho o pedido formulado, determinando à Secretaria que proceda com a desabilitação da advogada Dra.

Jynmy Alves de Azevedo dos autos, promovendo a devida anotação no sistema.

No mais, dê-se imediato cumprimento ao despacho de ID 3011453, com a inclusão do feito na próxima pauta de julgamento presencial, nos termos ali determinados, inclusive quanto à disponibilização do link para sustentação oral por videoconferência ao patrono habilitado.

Cumpra-se.

Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator
17/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/03/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
17/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
16/03/2025 09:54

Decorrido prazo de CAROLINA CORREA SERRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 21:50

Juntada de Petição de apelação
30/11/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 23:42

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 08:43

Conclusos para julgamento
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONILZO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de GRACE MELISSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 23:02

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:21

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2024 12:31

Expedição de Termo de Audiência.
24/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 21:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:27

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/04/2024.
09/04/2024 08:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/04/2024.
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:39

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 07:58

Conclusos para decisão
12/12/2023 07:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 08:23

Conclusos para decisão
30/10/2023 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2023.
26/10/2023 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 12:25

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:47

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 09:04

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2023.
14/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
09/07/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:52

Expedição de Mandado.
12/06/2023 12:52

Expedição de Mandado.
12/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 11:50

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 07:34

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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